Áreas de desempenho | G Advogados

A G - Advogados está consciente da importância de um tratamento de excelência na área do direito sucessório.

Por isso reputa essencial prestar os seus serviços nesta área, assegurando, designadamente:

A) Uma correcta preparação da sucessão patrimonial por morte;

B) Dando suporte técnico a uma conscienciosa -e por vezes- oportuna partilha em vida;

C) Preparando a redacção de um testamento, que corresponda á vontade do testador, mas não colida com normas imperativas do quadro legal vigente, assim evitando que a sua validade possa vir futuramente a ser posta em causa, desvirtuando essa vontade e gerando complexas situações de conflito;

D) Arbitrando os interesses em questão no âmbito de processos sucessórios já em curso, de elevada complexidade, em consonância com o quadro legal em vigor, a Doutrina e as decisões dos nossos Tribunais Superiores.

Com a prestação dos seus serviços nesta área do direito civil, quer preventivamente, quer dando suporte à resolução de litígios, a G - Advogados contribui decisivamente para evitar ou mitigar a litigância nesta área, tantas vezes determinadora da dissipação ou redução drástica de importantes patrimónios Familiares construídos à custa do esforço e saber de várias gerações.

G–B&F está consciente da tradição e responsabilidade que o seu desempenho implica para o conjunto da actividade e presença institucional da G–ADVOGADOS. Estabelecida como a área operacional mais antiga, conta hoje com a eleição e a parceria de prestigiadas referências do mercado financeiro e dos valores mobiliários.

Destaca-se a experiência adquirida na preparação e protagonização, exclusiva ou integrada em diversas plataformas sindicadas, de operações de:

(A) Arbitragem, Conciliação Extra-Judicial, Recuperação e Falência

(B) Asset Management e Private Banking

(C) Banca de Investimento

(D) Consolidação de Passivos e Emissão de Dívida

(E) Venture Capital e Corporate Venture

(F) Fusões e Aquisições e Reestruturação Empresarial

(G) Privatização e Alienação de Participações do Sector Público

(H) Regulamentação do Mercado de Valores Mobiliários, das SGPS, da Lei Orgânica de instituições de crédito públicas e do Sistema de Incentivos

(I) Titularização de Créditos, PFI e PPP

G–Comercial é uma área operacional focada nas operações comerciais protagonizadas quer em base on-shore quer em base off-shore.

Está capacitada para oferecer a sua prestação de consultoria tanto a contratos avulsos como a operações permanentes, incluindo a respectiva estruturação originária ou de desenvolvimento.

Destacam-se algumas das intervenções mais recorrentes:

(A) Franchising

(B) Distribuição

(C) Agência

(D) Comissão

(E) Prestação de Serviços

(F) E-Commerce

(G) Concorrência

(H) Trespasse e Cessão de Exploração

(I) Logística

(J) Entrepostos Fiscais e Aduaneiros

(L) Optimização de Custos de Transferência

(M) Importação e Exportação Colaterizada

(N) Infracções Tributárias Aduaneiras

(O) Comércio Internacional

(P) Impostos Especiais sobre o Consumo

G–CORPORATE oferece consultoria jurídica a um seleccionado número de empresas, industriais, comerciais ou financeiras, residentes e não-residentes, nos seguintes principais vectores de estruturação e de intervenção das sociedades ou dos grupos de sociedades:

Fusões, Aquisições, Desinvestimentos e Alianças Estratégicas;
Valorização dos Capitais Próprios ou das Participações Sociais e Optimização de Activos;
Grupagem e Reestruturações Empresariais; e,
Consolidação de Passivos, Recuperação e Falência.

G–CORPORATE privilegia na sua prestação de serviços uma relação estável e duradoura com os seus clientes que potencie um elevado grau de conhecimento das respectivas necessidades e expectativas, uma consistente intimidade na valoração de oportunidades e uma absoluta confidencialidade dos interesses representados, objectivos difíceis de atingir em relações baseadas em meras operações pontuais e de improvável alcance pelos escritórios de interlocução impessoal.

Promovendo uma constante interacção com o direito e os instrumentos próprios do mercado e operadores financeiros, especialmente os emergentes da banca de investimento e do capital de risco, consolidou uma experiência e uma capacidade de inovação bem sucedida nos processos e modos de financiamento suportados quer no Balanço quer no Cash-flow das empresas, como ainda nos de projectos (PFI e PPP) ou em activos extra-balanço (Securitização e Leasing Operacional).

A área operacional da empresa assegura uma adequada articulação do plano institucional com a totalidade da actividade comercial prosseguida, e com as áreas de Direito Comercial, Fiscal, Laboral e da Segurança Social, as quais, para além de apoiarem clientes individuais, fornecem um apoio eficaz às estruturas societárias.

Consciente que a tendência da Nova-Economia privilegia a empresa estruturada preferencialmente sobre capitais circulantes, aposta, no entanto, num prudente equilíbrio entre aqueles e uma atenção privilegiada à protecção e à promoção da propriedade intelectual, industrial e imobiliária.

Salienta-se, ainda, a cuidada ponderação que concedemos à localização, internacionalização e globalização dos interesses e mercados implicados na actividade de cada empresa, incluindo os originados em base off-shore, para a compreensão e extensão dos modelos e operações comerciais subjacentes.

A estrutura funcional da prestação de serviços projecta-se em oito núcleos agregadores das respostas às exigências institucionais, patrimoniais e da formação e expressão da vontade das empresas:

(A) Acordos de Accionistas, de Sócios, de Associados ou de Cooperantes;

(B) Grupo de Sociedades, Contrato de Sociedade e Alterações ao Contrato de Sociedade;

(C) Deliberações Sociais, Intervenção e Representação da Sociedade;

(D) Participação, Domiciliação e Secretariado Institucional da Sociedade, em base On-Shore ou Off-Shore;

(E) Fundações e Trust;

(F) Concessionamento e Licenciamento de Actividades Económicas;

(G) Incentivos, Recuperação e Falência (incluindo as derivadas);

(H) Due Diligence.

G–IP está consciente da emergente e primordial importância que os activos incorpóreos representados pela Propriedade Intelectual e Industrial protagonizam nos dias de hoje e para a Nova Economia.

Maximizar o valor e a importância estratégica de cada IP Portfolio, assegurar a protecção e a aplicação dos direitos nele originados e integrar permanentemente os vectores operacionais dos mercados que lhes estão subjacentes -cada vez mais competitivos e de sofisticada regulamentação–, exige a garantia de harmonização de uma capacidade de intervenção intuitiva ou por antecipação e a de uma gestão prudente dos interesses e ganhos a longo prazo.

Para esse efeito G–IP desenvolve competências integradas com a de outros diversos especialistas que lhe permite quer um inventário de conhecimento consistente quer uma eficaz intervenção na:

(A) Protecção das Invenções:

Patentes de Invenção;
Modelos de Utilidade;
Topografias de Semicondutores;
Certificados Complementares de Protecção.

(B) Protecção dos Sinais Distintivos:

Marcas de Serviços e Produtos;
Marcas Colectivas;
Nomes e Insígnias de Estabelecimentos;
Recompensas;
Logotipos;
Denominações de Origem;
Indicações Geográficas;
Títulos de Publicação Periódica;
Domínios WWW e Assinaturas Digitais.

(C) Protecção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos:

Edição, Tradução e outras Transformações;
Representação Cénica, Recitação e Interpretações ou Execuções Diversas;
Obras Cinematográficas, Fixação Fonográfica e Videográfica, Radiodifusão ou outros processos destinados à reprodução dos sinais, sejam sons e das imagens;
Criação de Artes Plásticas, Gráficas e Aplicadas;
Obra Fotográfica.

(D) Protecção do Design:

Desenhos Industriais;
Modelos Industriais.

(E) Protecção da Certificação e da Qualidade.

(F) Protecção dos Media, da Empresa Jornalística ou da Editora de Conteúdos.

(G) Protecção da Publicidade e do Anunciante.

(H) Protecção do Direito da Imagem e da Privacidade.

(I) Protecção de Base de Dados e da Informação Confidencial ou Qualificada.

(J) Aplicação e Defesa ante Coimas e Contra-Ordenações.

G - Contencioso incorpora uma vasta e diferenciada experiência na área de contencioso, da arbitragem e dos procedimentos alternativos de conciliação, a qual se reflecte na oferta de uma consistente especialização no acompanhamento e aconselhamento jurídico de contendas ou relações jurídicas controvertidas, respeitantes aos diversos ramos do direito substantivo, designadamente:

Exercício de Direitos Sociais, Litígios e Contendas Societárias;
Responsabilidade Civil Contratual e Extra Contratual;
Resolução de Litígios Laborais, Despedimentos Colectivos e Individuais e Contratação Colectiva de Trabalho;
Propriedade, Posse e Arrendamento;
Recuperação e Negociação de Créditos;
Falência e Recuperação de Empresas.

Numa época em que a aceleração dos tempos reais de negociação e execução das relações contratuais se aproxima quase do instantâneo e a localização dos interesses adquire uma perspectiva global a tutela e a defesa dos direitos adquiridos exige um desempenho jurídico que valorize a eficácia dos procedimentos mobilizados e optimize a eficiência dos resultados.

Assim, apesar de nos orgulharmos da nossa actuação junto dos Tribunais e de simultaneamente articularmos os métodos tradicionais de mediação e das técnicas do direito adjectivo processual, privilegiamos a resolução das contendas numa fase de prévia ao contencioso forense empenhando-nos na criação de soluções inovadoras e alternativas.

Dispensamos, ainda, especial atenção à observação do custo da opção processual preconizada, invocando-o como argumento para a criação de um enquadramento mais favorável à resolução amigável dos conflitos.

G – CCL responde à necessidade essencial para qualquer empresa de definição estratégica da sua política de emprego e outsourcing, optimizando a sua integração nos quadros imperativos e facultativos do Direito Fiscal e da Segurança Social.

Procurando estabelecer quadros contratuais que compatibilizem as exigências da competividade do mercado global com os estimulos ou beneficios efectivos para a selecção de recursos humanos qualificados apostados em relações de lealdade de longo prazo e fortemente empenhados no sucesso da empresa, a G–CCL disponibiliza uma atenção constante e inovadora no acompanhamento dos deveres e direitos dos empregados e empregadores harmonizando-os com as frequentes e complexas mudanças legislativas.

G – P&C concentra a experiência da G-ADVOGADOS nas áreas de Engenharia, Projectos e Construção em sectores tão intensamente relacionados como os de infra-estruturas rodoviárias, portuárias e ferroviárias, ambiente, energia.

São áreas em que se revela uma constante necessidade de convergência dos interesses públicos com os privados, que se reflecte quer numa complexa e extensa teia normativa, quer numa permanente busca de equilíbrios e arbitragem entre aqueles interesses.

Exposta à intervenção e cooperação de outras áreas operacionais, de que se destaca a de Propriedade, a de Contencioso e a de Banking & Finance, G–P&C desenvolve com estas os instrumentos e serviços compatíveis com tão sofisticadas exigências do mercado a que se dirige.

PPP, PFI, Consórcios, ACE, AEIE, Associações em Participação são, entre outros, veículos jurídicos funcionalmente adaptados à actividade dos nossos clientes de empreitadas e concessões.

Experiência estendida desde a concepção e planeamento até às operações terminais e de exploração das obras públicas ou privadas, de que se destaca:

(A) Expropriações

(B) Concursos (Preparação, Actos Públicos, Reclamações Graciosas e Contenciosas, Recursos)

(C) Contratos de Empreitada e Sub-Empreitada (Elaboração e Gestão)

(D) Concessões

(E) Fiscalização, Pré-Contencioso, Contencioso, Arbitragem e Mediação

(F) Financiamento, Seguros e Garantias

(F) Impacto Ambiental e Normativas de Construção

A Propriedade e o universo de direitos reais que nela inerem e dela derivam, o Urbanismo e a Edificação realçam como âmbitos de presença consolidada da G–PROPRIEDADE.

O portfolio da sua intervenção adquire carácter global e pluriforme. Destacam-se, entre outras, experiências manifestadas nas seguintes plataformas de abordagem:

Localização e Planeamento;
Estruturação de Consórcios e Joint-Ventures;
Financiamento de Projectos;
Titularização do Crédito Imobiliário
Aquisições e Alienações;
Intervenção junto das Autarquias Locais, Autoridades da Administração Pública Nacional e Comunitária;
Construção;
Legislação Ambiental;
Contratação de Seguros;
Enquadramento e Planeamento Fiscal;
Contencioso.

Experiência que abrange a constituição, transmissão, reinvindicação ou justificação, execução ou distrate, de direitos, garantias ou expectativas jurídicas e respectivas condicionantes legais, de que se destacam:

Direito Real de Propriedade, incluindo a constituída em horizontal e a compósita em Condomínio;
Direito Real de Habitação Periódica e de Time Sharing;
Arrendamento e Comodato;
Usufruto, Uso e Habitação;
Direito de Superfície;
Servidões, Ónus ou Encargos, Proibições, Restrições, Reservas, Sujeições, Sinalizações;
Expropriações e Ocupações Temporárias;
Estatutos de Utilidade;
Garantias Reais e Reserva de Propriedade.

Os conteúdos de negócio conexos aos da propriedade, mais do que uma expressão complexa da sua realidade, afirmam-se hoje como formas integradas da sua percepção e da sua valorização. A G–PROPRIEDADE angariou experiências significativas com especial incidência nas áreas de:

Retalho e Estruturas Comerciais
Desenvolvimento e Solidariedade
Infra-estruturas
Turismo e Lazer

Consciente que os promotores ou os operadores do investimento imobiliário procuram, com expressão crescente, oportunidades de negócio para além dos seus limites territoriais tradicionais em mercados comercialmente cada vez mais identificados globalmente, mas cujas jurisdições, sistemas legais e procedimentos administrativos permanecem substancialmente diferentes, a G–PROPRIEDADE mantém, em parceria com sociedade de advogados presentes em mais de cinquenta países, um suporte apto para acompanhar, facilitar e dinamizar os investimentos internacionais dos seus clientes, assistindo-os na compatibilização do respectivo planeamento, execução e promoção comercial com a legislação local.

A G-Advogados está consciente da globalização que existe na nossa sociedade. Portugal é um País com uma tradição de emigração, no entanto, tornou-se actualmente uma atracção económica, turística e residencial para estrangeiros.

O regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros em território nacional possibilita uma fácil e concretizável legalização a investidores ou trabalhadores estrangeiros.
O nosso escritório presta uma vasta e personalizada assistência a quem pretenda obter a residência ou a nacionalidade portuguesa.
Os serviços jurídicos que prestamos compreendem:

- Análise de toda a documentação e acompanhamento da aquisição de propriedade, na constituição de sociedade ou na concretização de um negócio;

- Abertura de conta bancária;

- Elaboração de todo e qualquer contrato, procuração, registo necessários à realização do investimento;

- Representação do proprietário junto de várias empresas de serviços públicos e privados na manutenção da propriedade ou do negócio;

- Representação perante o Serviços de Estrangeiros e Fronteiras durante todo o período exigido pelo requerimento proposto bem como a obtenção de todos os documentos necessários na primeira aplicação e nas consequentes renovações.